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Conselho Técnico-Científico

Sigla: CTC
Descrição:

Composição

1. O Conselho Técnico-Científico é constituído por cinco elementos habilitados com o grau de doutor ou detentores do título de especialista, eleitos pelo conjunto dos professores de carreira, professores contratados em regime de tempo integral com mais de 10 anos de serviço no Instituto, docentes com grau de doutor em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, e por docentes com o título de especialista em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos.
2. Um dos cinco elementos a integrar o Conselho Técnico-Científico poderá ser um professor ou investigador de outra instituição de ensino, ou uma personalidade de reconhecida competência, a convite.
3. Os membros do Conselho Técnico-Científico elegerão entre si, o seu Presidente e, em caso de empate, o membro contratado em regime de tempo integral e com maior antiguidade no Instituto terá, para este efeito específico, voto de qualidade.
4. A eleição dos representantes do Conselho Técnico-Científico é feita de acordo com o regulamento eleitoral.


Competências

a) Elaborar o seu regimento;
b) Apreciar o plano de atividades científicas do Instituto;
c) Pronunciar-se sobre a criação, alteração e extinção de cursos propostos pela Entidade Instituidora;
d) Aprovar a distribuição anual do serviço docente, submetendo-a aprovação do Conselho de Direção;
e) Aprovar as normas de admissão dos alunos;
f) Aprovar os planos de estudos dos ciclos ministrados, programas de cursos e das unidades curriculares;
g) Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
h) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e parcerias internacionais;
i) Praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação;
j) Decidir, nos casos previstos na lei, sobre a creditação de conhecimentos e competências, tendo em vista o prosseguimento de estudos;
k) Através do seu Presidente, e em conjunto com o Presidente do Conselho de Direção, assinar os diplomas atribuídos pelo ISAG;
l) Emitir parecer sobre a contratação, exoneração e substituição de docentes;
m) Definir as áreas científicas dos cursos ministrados;
n) Nomear os Diretores de Curso e os Coordenadores de Área Científica;
o) Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
p) Analisar e aprovar as propostas de Regulamento Pedagógico, submetidas pelo Conselho Pedagógico;
q) Pronunciar-se nos termos da lei sobre o Relatório Anual de Atividades, quando solicitado pelo Conselho de Direção;
r) Deliberar sobre outras matérias de natureza científica que lhe sejam submetidas outros órgãos de gestão.


Presidente:
Professor Doutor Victor Manuel Domingo Tavares

Vogais:
Professor Doutor António José dos Anjos
Professora Doutora Elvira Pacheco Vieira
Professor Doutor Jorge Manuel Neves Gomes Lopes
Professora Doutora Sofia Elisabete Ferreira Gomes


Email: cientificopedagogico@isag.pt